A LIBRAS (língua brasileira de sinais) passa a ser reconhecida como meio de comunicação oficial nas comunidades de surdos brasileiros a partir da promulgação:
a) Do Decreto 5.626/2005.
b) Da Lei 10.436/2001.
c) Da Lei 10.048/2000.
d) Da Lei 10.436/2002.
e) Da Lei 10.098/2000.
Resposta Certa: Letra D = Da Lei 10.436/2002.
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