Resposta Certa

 (ESTÁCIO) Sobre a Inconstitucionalidade Superveniente, podemos afirmar:

a) Ocorre quando a norma nasce inconstitucional em relação a constituição vigente.

b) Admite o fenômeno da desconstitucionalização.

c) Tem o mesmo significado do instituto da recepção constitucional.

d) O Supremo Tribunal Federal não a reconhece.

e) Ocorre quando a norma originalmente constitucional é modificada por uma emenda à constituição.

Resposta certa: Letra D = O Supremo Tribunal Federal não a reconhece.