Resposta Certa

 (ESTÁCIO) Sobre a inconstitucionalidade material, podemos afirmar:

a) A inconstitucionalidade material ocorre quando, o conteúdo de uma espécie normativa, afronta totalmente ou parcialmente, outro dispositivo constitucional, com mesmo tema.

b) A inconstitucionalidade material ocorre quando, o conteúdo de uma espécie normativa, afronta totalmente ou parcialmente, outro dispositivo legal, com mesmo tema.

c) Por se tratar de conteúdo da norma é sanável.

d) Não admite a declaração de inconstitucionalidade parcial.

e) Só admite a inconstitucionalidade da norma na sua integralidade.

Resposta Certa: Letra A = A inconstitucionalidade material ocorre quando, o conteúdo de uma espécie normativa, afronta totalmente ou parcialmente, outro dispositivo constitucional, com mesmo tema.