(ESTÁCIO) Uma lei que foi declarada inconstitucionalmente, via de exceção, com efeito inter parters, ela, consequentemente:

a) Desaparecerá do ordenamento jurídico a partir da decisão incidental;

b) Desaparecerá da jurisdição que a declarou inconstitucional;

c) Desaparecerá do ordenamento jurídico, previamente;

d) Desaparecerá, modularmente, até atingir a todos em efeito erga omnes.

e) Continuará tendo sua eficácia normalmente para terceiros;


Resposta Certa: Letra E = Continuará tendo sua eficácia normalmente para terceiros;


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